Você sabe o que é o ESTADO?

Imagem extraída de: "http://www.brasil.gov.br/governo/2009/11/entenda-como-funciona-a-estrutura-do-estado-brasileiro"

Vamos tratar de "ESTADO", palavra que designa o "ente abstrato criado para organizar a vida em sociedade, regulando as relações entre as pessoas", com o objetivo de evitar o caos que existia quando em tempos remotos prevalecia a vontade do "mais forte".

Sabemos que os bens da vida são limitados, ou seja, finitos, enquanto o desejo do ser humano de possuí-los é ilimitado, fato que gera a situação de escassez, pois não é possível que todos possuam a mesma coisa. Essa insuficiência de bens gera conflitos entre as pessoas.

Isso, segundo algumas teorias estudadas, levava, na antiguidade, a uma "guerra de todos contra todos", porque, não havendo poder maior que o individuo para obrigá-lo ao respeito, cada um tentava fazer prevalecer sua própria vontade.

Nem mesmo o fato de superioridade física assegurava prevalência, pois alguém mais fraco poderia, por meio da astúcia, preparar uma cilada para o mais forte e ceifar-lhe a vida ou, ainda, reunir-se com outras pessoas "franzinas" para vencer o inimigo em comum e mais forte fisicamente quando na luta individual.

Em determinado momento histórico e social o homem percebe a situação de selvageria e degradação em que vivia e entende por, em busca de paz e prosperidade à coletividade, transferir parte de seus poderes políticos (antes ilimitados) para um ser fictício, que passa a ser conhecido como "ESTADO", a fim de que esse promova a defesa dos interesses de todos, assegurando a convivência harmônica entre as pessoas.

Portanto, "Estado", nos termos propostos, é o "ente abstrato criado para organizar a vida em sociedade", fazendo com que a vontade geral prevaleça frente a vontade de uma pessoa ou um grupo de pessoas, para que determinada comunidade de indivíduos possa prosperar e viver em relativa paz.

Designa-se "ESTADO", para nossa realidade, tanto a União Federal, os Estados-Membros (ex.: Paraná, Santa Catarina, São Paulo, etc.), o Distrito Federal e os Municípios.

Portanto, se hoje podemos escrever, ler, navegar na internet, ser proprietário de bens, ter dinheiro... é porque existe o "ESTADO" que nos assegura vivermos em relativa harmonia e proporcionou, com isso, por meio do "Direito", o progresso da nossa sociedade.