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sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

EM QUE PLANETA VAMOS MORAR?

(Imagem disponível em: "https://www.todamateria.com.br/aquecimento-global/")

Que importância nós temos dado ao planeja em que vivemos?
Para nos mantermos vivos dependemos extrair da natureza os seus recursos naturais: a água, o oxigênio, os alimentos, as matérias primas, etc. Dependemos do clima para sobreviver...
Enfim, todos nós estamos cansados de saber que se a qualidade dos recursos ambientais (meio ambiente) piora todos nós pagamos o preço, sofremos as consequências em nossa saúde e até com nossas vidas e das pessoas que amamos.
Estamos cada dia mais próximos do colapso do planeta terra em razão da degradação do meio ambiente (poluição).
No entanto, parece que não acreditamos nisso. Estamos dormindo! E fazendo pouco caso do nosso futuro e de nossos filhos e netos.
Poderíamos citar vários exemplos, mas vamos para um caso concreto, simples, mas que representa nossa indiferença com o nosso próprio futuro:

1. Em meados de fevereiro de 2018, pensando no bem estar de todos nós, moradores de Virmond, principalmente em proporcionar sombra, ar fresco e servir como quebra-ventos, o cidadão Neimar Pedro Kaibers, produziu mudas de árvores (Ipê Amarelo e Pata-de-Vaca) e, após obter autorização do Departamento de Meio Ambiente do Município, realizou o plantio de 26 (vinte e seis) delas em local apropriado da Rua sem denominação do Bairro Primavera, Virmond, local bastante alto que sofre constantemente com fortes ventos. 
Pediu-se a colaboração de todos para ajudar a cuidar a fim de que as mudas de árvores pudessem crescer protegidas.


2. No entanto, infelizmente, NINGUÉM AJUDOU A PRESERVAR AS ÁRVORES, MUITO PELO CONTRÁRIO!
A maioria das pessoas nada fez, não ajudou e não atrapalhou.
A prefeitura quase nada fez, apenas limpou a área 01 (uma) vez em 02 (dois) anos! Avisada, nem sequer fiscalizou o local para evitar depredação.
E, o que é pior, alguns viventes foram lá e amarraram cavalos, outros passaram veneno, matando a maioria dessas árvores!

Embora o Cidadão Neimar Pedro Kaibers tenha feito o replantio das mudas mortas por esses viventes, eles voltaram a matar as árvores da mesma forma como antes!
Então, já que ninguém se importa com a nossa própria saúde e qualidade de vida, desistimos de tentar fazer as coisas sozinhos...
3. Hoje, das 26 (vinte e seis) mudas de árvores plantadas e replantadas restam e cresceram cerca de 11 (onze) delas, ou seja, 42% (quarenta e dois por cento) do número inicial e que deveria de ter na área.
Se nós, a POPULAÇÃO, e a PREFEITURA MUNICIPAL (Urbanismo e Meio Ambiente) tivéssemos cuidado as árvores estariam todas formadas, como essas que sobraram, mas são constantemente massacradas por cavalos:





4. Embora possua alguns avanços, a atual administração municipal parece não se importar com as questões ambientais. Nada fez de relevante pela preservação e recuperação do meio ambiente. NÃO PLANTOU NENHUMA ÁRVORE em 03 (três) anos! Pelo contrário, só cortou árvores das ruas! Pagou engenheiros para fazer um plano de arborização municipal e não pôs em prática, ficou só no papel.
Mantém um lixão municipal a céu aberto, jogando todo tipo de lixo em uma cabeceira de água!
5. Aliás, o que esperar em tema de "meio ambiente" da administração municipal que queima o seu próprio lixo atrás da prefeitura ao menos uma vez por semana!?



Pra que queimar, se temos a reciclagem e a coleta? Têm alguma coisa a esconder? Gente, vamos parar com isso! Que exemplo o Poder Público está dando à população? Assim não pode exigir nada de ninguém.
Se a nossa cultura não mudar logo será tarde para percebermos os erros que cometemos com o nosso planeta, que é a nossa casa.
Quando aqui se tornar inóspito para a vida humana, em que planeta vamos morar?

terça-feira, 15 de outubro de 2019

FELIZ DIA DOS PROFESSORES!

(Imagem extraída de "https://www.google.com/url?sa=i&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwjDmbis2J7lAhXMErkGHX4EB7IQjB16BAgBEAM&url=https%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Fwatch%3Fv%3D4vnDxgcSGms&psig=AOvVaw2CsMiHikLSBMTPnNlX_0w7&ust=1571243463083966")

A EDUCAÇÃO É, DE FATO, O ÚNICO CAMINHO PARA MUDARMOS A CULTURA DESSE PAÍS PARA MELHOR.
POR ISSO A IMPORTÂNCIA E OS AGRADECIMENTOS A QUEM TRABALHA NESSE OBJETIVO.
FELIZ DIA DOS PROFESSORES! NÃO DESISTAM, VAMOS À LUTA!

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

LIXÃO MUNICIPAL: NOSSA VERGONHA!







05 (cinco) anos depois do prazo determinado pela Lei de Resíduos Sólidos (Lei Nacional nº 12.305/2010) para que os municípios acabassem com os lixões a céu aberto, para nossa vergonha, continuamos jogando lixo no lixão, a Deus dará, sem nenhum tipo de controle ambiental!
É um completo descaso com o meio ambiente, em prejuízo da nossa saúde e da qualidade de vida das presentes e futuras gerações.
O local de despejo irregular, a céu aberto, de lixo, pela Prefeitura Municipal de Virmond, localizado na Colônia Coronel Queiroz, cerca de 1,5 Km da BR 277, é uma cabeceira de água, de modo que em tempos de fortes chuvas o chorume do lixo em decomposição penetra no lençol freático (de água), poluindo-o; logo abaixo, cerca de 900 metros, está o Rio Canela, banhado por nascentes que vêm da direção do lixão municipal.
No lixão municipal, em pleno funcionamento irregular, há grande proliferação de moscas, outros insetos e animais, facilitando a disseminação de doenças.
Estamos falando de poluição da água, solo, ar e visual.
É possível perceber que no local existe todo tipo de material, grande parte reciclável, que não está sendo aproveitado.
Foram 02 (dois) anos de descaso ambiental pelo governo Lenita e agora contamos 03 (três) anos de descaso, até o momento, pelo governo Neimar Granoski.
Medidas anunciadas pelo governo municipal à população não saíram do papel.
A responsabilidade principal é do Poder Público municipal.
No entanto, cada um de nós deve refletir e mudar nossos hábitos de consumo e de destinação dos resíduos (lixo), porque, afinal de contas, o que está lá, no lixão a céu aberto, é o que nós descartamos.
Precisamos REDUZIR, REUTILIZAR E RECICLAR! 
Reduzir o consumo de recursos naturais, em especial não renováveis; reutilizar produtos, objetos, embalagens, sempre que possível; e reciclar os materiais após o descarte.
Do Poder Público esperamos que corrija o quanto antes essa grave falha.
E que a população preocupada com o futuro cobre de seus representantes a solução do problema, para que, finalmente, o lixo nosso de cada dia tenha o destino ambientalmente correto e o local do lixão municipal passe por uma descontaminação, um projeto de recuperação ambiental.

sexta-feira, 19 de julho de 2019

PROMESSAS DE CAMPANHA - PREFEITO GRANOSKI

Para que cada cidadão possa lembrar-se das promessas de campanha do atual prefeito, Sr. Neimar Granoski, e de seu vice, Sr. Fernando Mierzva, estamos compartilhando o plano de governo por eles apresentado para as eleições passadas, de modo que cada um possa fazer sua própria análise, comparar, parabenizar, cobrar, criticar ... conforme cada cidadão entender que deva.









terça-feira, 28 de maio de 2019

CONSELHO TUTELAR


(Imagem extraída de: "https://www.arceburgo.mg.gov.br/senado-aprova-reconducao-ilimitada-de-conselheiros-tutelares/")


CONCEITO E CARACTERÍSTICAS
O Conselho Tutelar é...
- um órgão público municipal

Vinculado ao orçamento do Poder Executivo municipal.
- permanente
O Conselho Tutelar deve sempre existir em todos os municípios.
A figura do Conselho Tutelar somente poderia ser extinta por lei federal que alterasse o ECA.
- autônomo
Essa é uma autonomia técnica, ou seja, autonomia para o exercício de suas atribuições previstas no ECA.
Contudo, vale ressaltar que tal autonomia não é absoluta, estando o Conselho Tutelar subordinado à lei, ao cumprimento das determinações judiciais e à fiscalização do Ministério Público.
- não jurisdicional
O Conselho Tutelar é um órgão de atribuições administrativas (executórias).
Desse modo, o Conselho Tutelar não pode:
* resolver conflitos de interesse (decidir sobre guarda, alimentos, visitas etc.);
* impor sanções.
- encarregado pela sociedade
Os membros do Conselho Tutelar são sempre escolhidos pela população local por meio de eleição.
Assim, nenhuma lei municipal pode estabelecer que os Conselheiros Tutelares sejam escolhidos pelo Prefeito ou por qualquer outra forma que não seja eleição com a participação da população local.
- de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
A finalidade do Conselho Tutelar é, portanto, a de fiscalizar o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, previstos no ECA e em outros diplomas legais ou internacionais.
As atribuições detalhadas do Conselho Tutelar estão elencadas no art. 136 do ECA.

quinta-feira, 23 de maio de 2019

TRÂNSITO SEGURO


Aqui em Virmond, infelizmente, o trânsito é uma loucura! Pouca gente respeita as leis de trânsito. O que vale mais é a lei do para-choque: quem botar primeiro o para-choque circula pela via. Não se respeita faixa de pedestre, aliás, muitos motoristas nem sabem para que servem aquelas listrinhas no asfalto! Se você for atravessar na faixa passam por cima de você. Se você parar na faixa para alguém atravessar, batem na traseira do seu carro. Muita gente fura preferencial, não dá a seta, não usa o cinto de segurança, dirige sem habilitação, embriagado... menor de idade ao volante e por ai vai...
Irresponsabilidade nossa, enquanto sociedade, e do poder público que não sinaliza, deixa as vias públicas precárias, não fiscaliza e, o que seria fundamental, não implementa ações de EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO!
Sobre o tema, interessante postagem que reproduzimos a seguir:
"É lei. O Código de Trânsito Brasileiro prevê que os pedestres têm prioridade. Se todos se conscientizarem disso, andar pelas ruas não será tão perigoso. Veja o que você pode fazer para diminuir a violência no trânsito. Quando estiver dirigindo, você deve: • Reduzir a velocidade ao se aproximar de um cruzamento. • Acionar a seta, com antecedência, antes de fazer uma conversão. • Dar prioridade ao pedestre que iniciou a travessia na faixa. • Parar assim que as pessoas começarem a atravessar a faixa de pedestres. • Parar sempre no sinal vermelho, quando houver semáforo. • Esperar o pedestre terminar de passar mesmo com o sinal abrindo. • Respeitar a velocidade permitida na via. • Prestar muita atenção com os passageiros nos corredores, terminais e pontos de ônibus. Quando estiver andando, você deve: • Atravessar sempre na faixa de pedestre. • Nunca atravessar com o sinal fechado para você. • Sempre que for atravessar olhar com cuidado para os dois lados".
(Obs.: texto e imagem acima extraídos de "http://www.texasautofacil.com.br/respeite-a-faixa-de-pedestre/".)
Interessante também a reportagem da Folha de Londrina:
"Educação no trânsito: Brasil precisa fazer o dever de casa
A cada duas horas, aproximadamente, uma pessoa é vítima de acidente nas ruas de Londrina. Em todo o ano passado, 4.049 pessoas ficaram feridas, uma média de 11 por dia. Outras 83 perderam a vida. Os dados fazem parte do balanço anual elaborado pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização. Os números do Placar do Trânsito refletem a imprudência que se vê nas ruas. O excesso de velocidade continua o maior vilão. Os registros de carros transitando acima da velocidade permitida somaram 95.846 no ano e o avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestre renderam 18.664 multas no período. Os flagrantes foram feitos por radares, indicando que os equipamentos não estão conseguindo conter os motoristas. Na comparação com 2017, houve aumento nessas autuações, de 6,51% e 21,38%, respectivamente. 
Em entrevista à FOLHA, a arquiteta urbanista especializada em mobilidade urbana, de São Paulo, Meli Malatesta relacionou o comportamento nocivo dos motoristas como uma consequência da falta de políticas públicas para o setor que atendam todos os cidadãos desde a infância. Ela aposta em uma receita que há tempos vem sendo defendida por outros especialistas, mas que nem sempre é colocada em prática: a educação para o trânsito. A inclusão do tema no currículo escolar básico, por meio de uma disciplina, ajudaria os futuros condutores de veículos a entenderem que a rua é um espaço público, de convivência de todos - motoristas, pedestres, ciclistas e motociclistas. 
O Brasil avança muito lentamente no pacto que firmou com a Organização das Nações Unidas para reduzir o número de acidentes na chamada "Década de Ação pela Segurança no Trânsito", que compreende o período de 2011 a 2020. Nesse acordo, governos de todo o mundo se comprometeram a tomar novas medidas para prevenir as mortes e ferimentos causados por acidentes de trânsito. Ainda para colocar mais polêmica no assunto, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, tem defendido algumas medidas como a ampliação da validade da Carteira Nacional de Habitação - hoje são cinco anos - e o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas com simuladores. 
É reconhecido que os países que estão conseguindo mudar o trânsito para melhor, como a Espanha, investiram em educação, campanhas de conscientização, melhoria da infraestrutura viária e rigor na fiscalização. Não tem segredo. Se o Brasil quiser honrar o compromisso que firmou com as Nações Unidas terá que fazer o dever de casa".
(Obs.: Disponível em "https://www.folhadelondrina.com.br/opiniao/educacao-no-transito-brasil-precisa-fazer-o-dever-de-casa-1028876.html".)

quarta-feira, 1 de maio de 2019

CONTAS DE 2017 REGULARES, COM RESSALVAS, E MULTA

(Imagem disponível em: "http://www.blogmeiahoranoticias.com.br/2017/08/prefeito-neimar-granoski-anuncia.html")

Por meio do ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 381/18 - Primeira Câmara, do TCE/PR Tribunal de Contas do Estado do Paraná, publicado no diário oficial de 09/11/2018, houve emissão de parecer pela REGULARIDADE, COM RESSALVAS, DAS CONTAS DO ANO DE 2017, RELATIVAS À ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIRMOND/PR, E APLICAÇÃO DE MULTA AO PREFEITO NEIMAR GRANOSKI.
As falhas apontadas, motivadoras da multa ao prefeito, são os atrasos na entrega dos documentos da prestação de contas (SIM - AM) em todos os meses do ano de 2017 (treze atrasos).
Segundo o tribunal de contas, os atrasos variaram, conforme o mês, de 14 (catorze) até 80 (oitenta) dias, prejudicando as suas atividades de fiscalização.
Vale lembrar que a alimentação do sistema SIM - AM, no âmbito da Prefeitura, está a cargo da equipe de contabilidade; no entanto, o responsável pela correta prestação de contas é o prefeito, eleito para bem administrar o Município.
Consta da defesa do Sr. Neimar Granoski, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que o motivo para os reiterados atrasos seria a "falta de servidores capacitados para executar as tarefas inerentes ao cumprimento da obrigação" [...].
No entanto, deixou de providenciar, até o momento, concurso público para suprir eventuais vagas no serviço público de Virmond e, nem sequer promoveu a relotação de outros servidores para auxiliar o setor ou as equipes apontadas como deficitárias, de modo que a "desculpa" não foi acolhida pelo tribunal de contas.
A MULTA APLICADA ao prefeito NEIMAR GRANOSKI soma, aproximadamente, R$ 3.072,00 (três mil e setenta e dois reais).
O inteiro teor da decisão encontra-se em:

domingo, 28 de abril de 2019

SAÚDE E EDUCAÇÃO EM VIRMOND

Imagens extraídas e adaptadas de: "https://f7noticias.com/vamos-falar-sobre-saude/" e "https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/stf-confirma-idade-de-corte-para-ingresso-na-educacao-infantil-e-fundamental".

Segundo pesquisa realizada pelo movimento "O Cidadão Virmondense" na internet, via enquete, os setores de saúde e educação públicas do Município de Virmond/PR estão bem avaliados pela população.
Embora tenha sido pequeno o número de participantes das enquetes, realmente se percebe junto à população a satisfação dos serviços públicos de saúde e educação no município, pois, em geral, têm sido prestados com destacadas qualidade e dedicação.
Isso reflete o GRANDE INVESTIMENTO de dinheiro público que tem sido feito nas duas áreas. Já a administração anterior vinha trabalhando nesse sentido e a administração atual parece ter aprofundado os investimentos em saúde e educação públicas, aplicando recursos, em especial, na contratação de exames, consultas especializadas, compra de medicamentos, etc., no aparelhamento e equipamento das unidades de saúde, das salas de aula e nos materiais destinados aos alunos.
Portanto, em saúde e educação, áreas básicas de responsabilidade de um município, a gestão atual está de parabéns, assim como os profissionais que se dedicam para um bom resultado no atendimento à população.
Merece registro, porém, o fato de que nem tudo está perfeito. Por exemplo, na área de saúde é preciso atenção para se evitar que moradores de outros municípios venham a ser atendidos aqui em Virmond, tomando o lugar dos nossos moradores no atendimento, já que somente tem direito a ser atendido em Virmond quem, de fato, mora no território de Virmond, dentro de suas divisas, pois o dinheiro público dos repasses vêm pelo número de habitantes no município. Não interessa título de eleitor, parentesco, companheirismo político, etc. Para ser atendido em Virmond deve morar em Virmond!
Já na área de educação, além dos investimentos materiais, devemos focar na qualidade do ensino. Assegurar que os professores, educadores, recebam aprimoramento e atualizações adequadas e que ensinam as crianças e adolescentes com alto nível de qualidade.
Para isso precisamos exigir qualidade do ensino público municipal! Acompanhar o dia-a-dia nas creches, escolas, etc., ajudar a fiscalizar os profissionais da educação, estabelecer procedimentos eficazes e honestos de avaliação de desempenho dos professores, condicionar progressões na carreira ao avanço no aprendizado dos alunos e premiar os professores que alcancem melhores resultados. Não podemos nos esquecer, enquanto cidadãos, de colaborar fazendo a nossa parte, ensinando as crianças e adolescentes em casa!
São questões que devem ser estudadas, planejadas, avaliadas...
Mas, enfim, fica o registro positivo nas áreas de saúde e educação públicas do Município de Virmond.

quarta-feira, 27 de março de 2019

DIÁRIAS PAGAS AOS VEREADORES DE VIRMOND EM 2018

                                                                        (Imagem extraída de: "https://portugalbycar.wordpress.com/2016/01/20/o-que-nao-esquecer-se-vai-viajar-para-portugal/")

Exercendo o verdadeiro papel de cidadãos, no conceito de cidadania ativa, devemos acompanhar a administração do NOSSO PATRIMÔNIO, que está nos cofres públicos.
Dessa forma, segue anexa planilha contendo o resumo dos valores pagos, no ano de 2018, aos Vereadores do Município de Virmond, a título de diárias.
Os dados em questão podem ser acessados no portal da transparência da Câmara de Vereadores, no link da "transparência": http://187.7.133.112:7474/transparencia/empenhosDiariasConcedidas.
Vale lembrar que as diárias são pagas para custear as despesas com estadia (hotel) e alimentação quando o agente público viaja no interesse da população. Assim, por um lado, é legítimo meio de indenização dessas despesas quando o vereador busca melhorias para o povo. Por outro, deve ser usado com moderação, para não importar em gastos excessivos ou desnecessários, tampouco importar forma indireta de ganhar dinheiro pelos parlamentares.
Nesse ano de 2018 os vereadores de Virmond fizeram significativa economia em diárias, estando, no nosso entendimento, nesse ponto, de parabéns!













DIÁRIAS PAGAS NO PODER LEGISLATIVO – ANO DE 2018

Vereador Vereador Vereador Vereador Vereador Vereador Vereador Vereador Vereador Vereador

Nicolau Russen Rodrigo Gonçalves de Jesus Edenilson Antônio Gonçalves (Baca) José Vanderlei Ruths Alci Francisco Zappani Tiago Javorski Alexandre Troztki Swartz Olga Klaki Passarin Elizeu Komineck Cleomar Demetrio

R$ 750,00 R$ 750,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 750,00 R$ 250,00 R$ 1.950,00 R$ 500,00 R$ 0,00












sexta-feira, 15 de março de 2019

MAIORIA DOS VEREADORES EVITA DEFORMAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS

(Imagem disponível em: "http://cmvirmond.pr.gov.br/noticiasView/?id=90")

Em sessão realizada na data de 06 de março de 2019 a maioria absoluta dos vereadores de Virmond, honrando os votos recebidos por seus eleitores, REPROVOU o Projeto de Lei nº 071/2018, de iniciativa do Prefeito Municipal, que pretendia desfigurar com o plano de carreira dos servidores públicos municipais.
Na ocasião somente votaram favoráveis ao projeto, pelo fim do plano de carreiras, a vereadora Olga e o vereador Alexandre.
A vitória dos servidores se deu graças à mobilização de alguns servidores que conseguiram mostrar aos parlamentares municipais que as medidas propostas pelo Sr. Prefeito não faziam sentido, eram injustas e jamais importariam em qualquer vantagem para o Município, pois nem mesmo trariam economia para os cofres públicos, além de ser inconstitucional.
Nosso reconhecimento e agradecimento à maioria dos vereadores que, desta vez, tomaram uma decisão razoável, evitando um mal maior ao Município.
Por fim, cabe o registro de que a pressão popular, seja pessoalmente, por meio de conversas, seja nas redes sociais ou por quaisquer outras formas configura o legítimo exercício da democracia, do chamado controle social: é a sociedade cobrando os políticos que elegeu! Nada mais lógico e justo. Isso é a cidadania. O cidadão tem o direito de critica de quem ele elegeu, mesmo que essa crítica seja dura. Afinal de contas, é o povo o dono do poder e tem direito de cobrar e criticar seus empregados (representantes)...
Quem achar que não, pesquise, estude, aprenda!
O político vai ter que aprender a respeitar o povo, pois a sua sobrevivência no poder depende da aprovação nossa, do POVO.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

MAIORIA DOS VEREADORES ACEITA PROJETO INCONSTITUCIONAL

Na data de ontem (18/02/2019), durante a sessão da Câmara de Vereadores de Virmond/PR, a grande maioria dos vereadores aceitou o parecer jurídico da comissão de Legislação, Justiça e Redação que, contrariando o parecer técnico do assessor jurídico concursado da Câmara, apontando a inconstitucionalidade (= invalidade) do Projeto de Lei nº 071/2018 - que mutila o plano de carreira dos servidores públicos municipais -, sustentou, sem qualquer fundamentação, que o projeto de lei em questão é constitucional (= válido) e legal.
A comissão de Legislação, Justiça e Redação é presidida pelo vereador Edenilson Antônio Gonçalves ("Baka"), presidente, tendo como relator o vereador Alci Francisco Zappani e membro o vereador Elizeu Komineck. Elizeu foi o único a votar contra o parecer da comissão, entendendo inconstitucional o projeto.
Surpreendeu muito que até vereadores considerados de "oposição" ao governo municipal, após várias reuniões no gabinete, agora estão aliados ao prefeito... não se sabendo ao certo o que os levou a essa aproximação.
A pedido do vereador Vanderlei o projeto foi para "pauta", de modo que o Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Sr. Rodrigo, convocará autoridades e, provavelmente, audiência pública para ouvir os interessados e, na sequência, prosseguir na votação do projeto.
No link abaixo, da "TV Atos e Fatos", você pode assistir à sessão:
https://www.facebook.com/atosefatosemevidencias/videos/2087235944691952/

Obs.: Matéria tratada a partir dos 02min05seg.

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

PREFEITO QUER ACABAR COM PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES...


(Imagem disponível em: "http://www.sindserv.org.br/site/index.php/noticias/campanha-salarial/549-servidores-sofrem-com-plano-de-carreira-desonesto-9")

Deu entrada no final do ano de 2018 o projeto de lei nº 071/2018, de autoria do prefeito municipal, Neimar Granoski, que, no retorno dos trabalhos da Câmara de Vereadores, agora no mês de fevereiro de 2019, poderá ser votado pelos vereadores.
Em resumo, o citado projeto de lei ACABA COM O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS!
O projeto de lei em questão altera dois pontos da lei do plano de carreira vigente: 
1º - condiciona as revisões gerais anuais dos servidores públicos municipais ao não atingimento do índice de alerta da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal para os gastos com pessoal; ou seja, retira a sua responsabilidade de prefeito, enquanto administrador, de equilibrar as contas públicas, e joga as consequências de uma má gestão pública nas costas dos servidores municipais, pois se ele e sua equipe fiscal/orçamentária não diminuírem os gastos na prefeitura e não aumentarem a arrecadação simplesmente pretende lavar as mãos e deixar de pagar os reajustes assegurados na Constituição Federal aos servidores públicos;
2º - acaba, na prática, com o plano de carreira para os servidores públicos ocupantes de cargos de nível superior, porque cria um "teto" para o plano de carreira que já é inferior aos vencimentos iniciais destes cargos; para os demais cargos cria um "teto" que limita a progressão/avanço horizontal a 04 (quatro) salários mínimos.
Deixou-se expresso que não entram no "teto" eventuais gratificações que o prefeito resolva pagar para quem ele bem entender.
As justificativas apresentadas pelo prefeito, Neimar Granoski, para a aniquilação do plano de carreira hoje vigente são as disparidades de vencimentos entre os cargos existentes na administração e as "dificuldades financeiras enfrentadas" com a folha de pagamento.
No entanto, tais argumentos não se sustentam: é natural haver diferença de vencimentos entre diferentes cargos, pois entre eles também são diferentes as atribuições (cada um faz tarefas distintas) e as exigências de formação profissional. Embora este subscritor entenda que todos os profissionais são dignos de respeito e consideração, sabe-se que o mercado de trabalho não paga o mesmo valor para um auxiliar de serviços gerais e para um médico, por exemplo. 
Quer agora o prefeito usar da desculpa de igualar o "ganho" destes profissionais para acabar com o plano de carreira dos profissionais de nível superior. Não há fundamento sustentável para dar tratamento discriminatório entre os servidores públicos; isso representa lesão ao princípio da isonomia no tratamento remuneratório e não pode prevalecer.
O que se percebe sim é que o Sr. prefeito possui COMPANHEIROS políticos em cargos de 40 horas semanais, de níveis fundamental e médio. E esses cargos praticamente não serão afetados pela mudança da lei.
Já os de nível superior, afetados, esses talvez não tenham muito a simpatia do chefe do poder executivo!
Não é dessa forma que se corrigem eventuais problemas com a folha de pagamento. Disparidades com cargos pontuais com relação aos valores de mercado profissional regional deveriam ser resolvidas por meio de reestruturação de cargos!
É de se ressaltar, também, cair por terra o argumento da necessidade de economia de recursos, porque o fim do plano de carreira apenas para uma parcela dos servidores municipais, sem qualquer tipo de estudo técnico não traz nenhuma demonstração da efetiva economia aos cofres públicos.
Ademais, o projeto de lei em debate não altera o plano de carreira dos professores, que foi apontado  pela empresa especializada em planos de carreiras, contratada pelo Município de Virmond, como responsável por grande parte do impacto sentido no índice de gastos com pessoal da folha de pagamento.
Aliás, soa muito estranho no momento em que o índice de gastos com pessoal está em 47,04% (quarenta e sete vírgula zero quatro por cento) (cf.: http://servicos.tce.pr.gov.br/TCEPR/Tribunal/Relacon/Entidade/?f=eyJpZE11bmljaXBpbyI6IjQ1ODciLCJpZFBlc3NvYSI6IjEyNTcxIiwibnJBbm8iOiIyMDE4In0=), totalmente controlado, e que vários servidores estão cobrando na justiça o recebimento da revisão geral anual que até agora não foi pago, o prefeito Neimar Granoski propor esse projeto de lei, como uma espécie de retaliação contra os servidores públicos concursados...
Desde que assumiu a administração em janeiro de 2017 Neimar Granoski vem sempre jogando a culpa de seu baixo desempenho nas costas dos servidores públicos efetivos, como quem procura um culpado para os seus próprios fracassos.
Argumenta pela necessidade de reduzir os gastos com pessoal. No entanto, uma de suas primeiras medidas no governo foi elevar o valor das diárias de viagem, especialmente no que afeta ao prefeito municipal.
Não adotou nenhuma medida efetiva para resolver o "problema" do índice da folha de pagamento, contrariando instruções dos órgãos técnicos responsáveis.
E agora quer usar da desculpa de que o servidor concursado está "quebrando com o município".
É simples explicar a antipatia de gestores políticos com servidores efetivos, concursados: eles não tem o poder de exonerá-los como e quando bem entender, de modo que não conseguem conduzir no "cabresto" os votos destes servidores e de seus familiares. Para eles o sonho seria ter todos os cargos comissionados, "de confiança", porque, podem exonerá-los a hora que quiser... assim, se não votarem neles e não fizerem todos os seus gostos, trocam por outros! Infelizmente.
Se o servidor público é valorizado conforme merece terá condições de prestar, cada vez mais, um melhor serviço público em benefício da população.
Servidor público e povo de Virmond, esse projeto está para ir à votação, então, se você não concorda com ele, se mobilize, se reúna e faça pressão, cobrando das autoridades competentes, especialmente dos vereadores que irão votá-lo.
Vereadores: NÃO SE ESQUEÇAM, ESSES MAIS DE 200 (DUZENTOS) SERVIDORES CONCURSADOS E SEUS FAMILIARES REPRESENTAM CERCA DE, NO MÍNIMO, 800 (OITOCENTOS) ELEITORES!
Caso o projeto venha a ser aprovado os servidores efetivos já se preparam para litigar na justiça por seus direitos, cientes dos vícios que ele contém.
Segue anexo o projeto de lei.





domingo, 20 de janeiro de 2019

DIÁRIAS PAGAS NA PREFEITURA EM 2018...



(Imagem extraída de: "https://portugalbycar.wordpress.com/2016/01/20/o-que-nao-esquecer-se-vai-viajar-para-portugal/")

Exercendo o verdadeiro papel de cidadãos, no conceito de cidadania ativa, devemos acompanhar a administração no NOSSO PATRIMÔNIO, que está nos cofres públicos.
Sendo assim, segue anexa planilha contendo o resumo dos valores pagos, no ano de 2018, ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, a título de diárias. Os dados em questão podem ser acessados no portal da transparência do município, no link de "transparência em tempo real" (http://www.eprefeituras.com.br/portal/virmond/portal-externo.php?r=49).
A "diária" é uma verba de natureza indenizatória que, fixada em lei, se destina a custear as despesas com alimentação e/ou estadia do agente público a serviço que se desloque para fora da sede do Município, por tempo considerável.
No entanto, algumas leis, como a do Município de Virmond, preveem o pagamento do valor da diária "cheio", sem a necessidade de que o agente público prove que gastou todo o valor com estadia e alimentação.
Dessa forma, muitas vezes maus administradores/agentes públicos e políticos ABUSAM das diárias para ganhar dinheiro, inventando viagens desnecessárias.
Cabe a nós, que pagamos essa conta, ficarmos de olhos bem abertos!
Quanto à análise abaixo, vê-se que em geral o secretariado municipal reduziu os gastos com diárias, enquanto o Prefeito aumentou ainda mais os gastos com viagens, elevando-os em cerca de R$ 3.000,00 (três mil reais) se comparados com o ano anterior, de 2017.
Veja:














DIÁRIAS PAGAS NO PODER EXECUTIVO – ANO DE 2018

Prefeito Vice-Prefeito Secretária de Promoção Social Secretário de Saúde Secretária de Administração Secretária de Indústria, Comércio e Turismo Secretário de Compras e Controle Secretária de Viação, Obras e Urbanismo Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Secretária de Educação, Cultura e Esportes Secretária de Finanças

Neimar Granoski Fernando Mierzva Marliza Schuartz Granoski Daniel Wachak Adrieli Apa. Schaltz Josilene Greti de Lima Mierjan Abdon Sureke Nelson Luiz de Vargas Vilson Antônio Buskievicz Estela Waczak Fedrecheski Carla Prestes de Oliveira Bonfim

R$ 25.946,82 R$ 0,00 R$ 7.146,17 R$ 1.351,66 R$ 323,64 R$ 1.294,56 R$ 0,00 R$ 323,64 R$ 1.932,44 R$ 2.510,29 R$ 269,82













Além da fiscalização por todos nós e pelos vereadores municipais, fica a sugestão para uma mudança na lei das diárias; de se estabelecer que a diária será paga até determinado valor, mediante comprovação da despesa, sendo que o valor será creditado em um cartão de crédito corporativo, pré-pago, meio exclusivo para se realizar o pagamento das despesas em viagem; o valor que sobejar da diária será devolvido aos cofres públicos.
Dessa forma se desestimula as viagens desnecessárias, porque não "sobra" dinheiro para o agente público embolsar e se diminui as chances de fraude.


Obs.: Eventuais esclarecimentos ou pedidos de direito de resposta pelas pessoas mencionadas podem ser enviados para "O Cidadão".